Livro “As palavras e a lei” ganha nova edição revista e atualizada

Postado em Clássico do Direito Filosofia Novidade |

26 de julho de 2021

No lançamento da nova edição de “As palavras e a lei”, é oportuno recordar as palavras do autor, o prof. José Reinaldo de Lima Lopes. “É uma agradável surpresa ver um livro de caráter monográfico chegar a uma segunda edição. Passados, porém, quase duas décadas de sua primeira composição pergunto-me o quanto dele deveria ser conservado. Quanto deveria ser alterado ou acrescido? Os acréscimos são especialmente notáveis na bibliografia, que se ampliou de modo não insignificante. É fácil ver que muitas obras surgiram a partir de 2002, época em que terminei as pesquisas originais para o trabalho, mas também tive a oportunidade de continuar lendo a respeito do assunto. Entraram assim no corpus bibliográfico tanto alguma produção mais recente quanto coisas que, mesmo anteriores, pude finalmente ler e consultar.

No que diz respeito à tese central do livro creio que ainda se sustenta. Do ponto de vista teórico e metodológico ela afirma que o direito, sendo um campo da prática, distingue-se particularmente por seu sentido, e este é a justiça. Dando sentido a essa prática, a justiça precisa entretanto articular-se com o conceito mesmo que o direito oferece de si por meio dos que o cultivam. Isso justifica que em primeiro lugar nos debrucemos sobre o que os juristas dizem a respeito de seu objeto. Assim como para cantar uma cantiga de roda ou uma ária de ópera o cantor precisa saber o que é uma cantiga ou uma ária, para praticar o direito é preciso que os juristas saibam o que é. Diferentemente dos conceitos do puro pensamento, como os da lógica ou das matemáticas, os conceitos jurídicos configuram a própria forma de exercê-lo, forma esta que muda ao longo da história (e das culturas).

À diferença da primeira edição, resolvi acrescentar algumas passagens que indicam o papel relevantíssimo que a ciência jurídica alemã do século XIX desempenhou. De certo modo, era um elo que faltava, embora o argumento e a narrativa central continuassem, a meu juízo, a sustentar-se. Mas como minhas pesquisas posteriores, principalmente as consolidadas em Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro, houvessem me conduzido à dialética de sociologismo e conceitualismo no século XIX, pareceu apropriado fazer pelo menos alguns acenos nessa direção. Isso não altera a substância do livro, embora o enriqueça.”

Para adquirir a nova edição do livro, visite o site www.madamu.com.br/as-palavras-e-a-lei

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